DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
CONCEDER , a partir de 10 DE FEVEREIRO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal WALLEF RABELO DA SILVA , matrícula Nº 1318250 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO , com lotação na SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6ADDE4D7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor ANA LUCIA SILVA BORGES , ocupante do cargo de ASSISTÊNTE SOCIAL , matrícula N° 1393473 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de FEVEREIRO DE 2026 .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1B8B6B01
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor FRANCISCO REGINALDO SILVA , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula N° 1317156 , 30 (TRINTA) FALTAS , correspondente ao mês de FEVEREIRO DE 2026 .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 03C08268
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de FEVEREIRO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR |
FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 1395097 | JOSÉ SIMARIO RODRIGUES | VIGIA |
| 1304593 | FRANCISCO FRANCILIO DOS SANTOS | VIGIA |
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: D1627329
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-D/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , aos servidores constantes nesta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/02/2026 À 28/02/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
| MATRÍCULA | SERVIDOR | FUNÇÃO | QUANTIDADE HORAS |
DE |
|---|---|---|---|---|
| 13214897 | MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS SANTOS |
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
50h |
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 21BEA48F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-E/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) FRANCISCO FREDSON CAVALCANTE DE LIMA, matrícula Nº 1301063 , GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 À 31/03/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2024 À 14/05/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
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