DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1D34C829
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-F/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) MARIA DA CONCEICAO RAULINO ARAUJO, matrícula Nº 61610 , GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 À 31/03/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/01/2025 À 01.01.2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) CARLOS VIRGILIO DE ANDRADE CHAVES, matrícula Nº 1392763 , GOZO DE FÉRIAS no período de 13/03/2026 à 27/03/2026 e 02/04/2026 à 26/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2022 À 01.06.2023 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DCEDE841
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B9801210
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-G/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor (a) ROMULO CORREIA FERRER FILHO, matrícula Nº 1395687 , GOZO DE FÉRIAS no período de 13/03/2026 à 27/03/2026 e 02/04/2026 à 26/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2023 À 01.06.2024 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO / 2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 13 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria N° 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2BA50D5F
CONCEDER, a partir de 06 de fevereiro de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal SARAH SOARES ARAUJO, matrícula nº 1390710, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTAS, com lotação no SECRETARIA DA SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 19 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F3E3DF63
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902-B/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado como inciso II do art. 11, da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017;
... CONSIDERANDO a previsão advinda da Emenda Constitucional nº 41/03, bem como Lei Complementar Municipal nº 05/2025 de 19 de maio de 2025, nos termos do seu Art. 37-A § 1º § 2º e §3º da referida Lei.
CONSIDERANDO a existência de requerimento formal (PROTOCOLO nº 0633) do(a) servidor(a) pleiteando abono de permanência e preenchimento de todos os requisitos exigidos;
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1302-H/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONCEDER, a partir de 2026-01-27, ABONO DE PERMANÊNCIA do(a) servidor(a) público(a) municipal ODILENE MENDONCA DA CUNHA PARENTE com matrícula nº 1321730 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106