DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B5BE5AC4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1902-C/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 84, Lei n 1.126/2000 do Estatuto dos Servidores, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 04 DE FEVEREIRO DE 2026 , a pedido do servidor(a) pública municipal MARIA EVANY ALEMIDA SILVA , matrícula nº 1310739 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , com lotação no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (TRINTA) DIAS .
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , em 19 de fevereiro de 2026.
JOSÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Administração – SEAD Portaria n° 2309-A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 11E7341A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 032/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear MARIA NAYANE ALVES DE MELLO , inscrita no CPF sob o nº 058.XXX.XX3-29, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JOSEFA ADESIA MACEDO DE AMADEU , inscrita no CPF sob o nº 079.XXX.XX3-55, para exercer o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 7E2BC90D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 034/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear NILDALIA PEREIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 020.XXX.XX3-89, para exercer o cargo de eMulti , junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1FAB9A84
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D8579D97
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 033/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107