DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - SAF-DL001/2026

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS. O Munícipio de Nova Russas torna público a retificação do edital de DISPENSA ELETRÔNICA n. º SAF-DL001/2026, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MODULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO WEB E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ONLINE, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO DE JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, reabrindo-se o prazo para cadastramento das propostas até o dia 26 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas , o termo aditivo estará disponível para consulta nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00h, na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php/. Nova Russas, 10/02/2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 3F056350

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO CONTRATO Nº SA-PE001/2025.01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Assistência Social, Serviços de Assistência Social - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Saúde

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 0E29CCFD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO SSDL003/2021

A SECRETARIA DE SAUDE do município de Nova Russas, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao contrato nº SSDL003/2021 , decorrente do processo licitatório na modalidade SS- DL003/2021 , cujo objeto é locação de 01 (um) imóvel, localizado a Rua Jose Evangelista Carvalho, 389, Timbaúba, para funcionamento da Secretaria de Saúde, deste Município de Nova Russas-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; CONTRATADA: FRANCISCO ARAÚJO LIMA ; VALOR MENSAL : R$ 1.700,00(HUM MIL E SETECENTOS REAIS); PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO– SECRETARIA DE SAÚDE; ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ARAÚJO LIMA. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025

JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Saúde

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 9239F811

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20251010/0003-62 - CONTRATO Nº SAPE001/

2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº SA-PE001/2025- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: RSE SERVICOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS -VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 7BBAD276

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-PE014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251127/0001-04 - CONTRATO Nº SS-PE014/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE014/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 714.000,00 (setecentos e catorze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 714.000,00 no elemento de despesa 33903953: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SSDL007/22

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao contrato nº SS-DL007/22 , decorrente do processo licitatório na modalidade SS-DL007/22 , cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel situado a Rua Gregório Euclides Martins, n° 249, Patronato, Nova Russas-CE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto a Secretaria de Saúde, deste Município . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DE FARIAS. VALOR MENSAL : R$1.212,00 (HUM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO ANTÔNIO DE FARIAS. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Saúde

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 16772B03

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-DL001/2023

A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº SS-DL001/23 , decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO SS-DL001/23 , cujo objeto é a l ocação de 01 (um) imóvel localizado na Rua João Lustosa, 826, Tamarindo, Nova Russas/Ceará, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (PSF Tamarindo), junto a Secretaria de Saúde deste Município . CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; CONTRATADA: Josué Alves de Souza; VALOR MENSAL : R$1.100,00 (hum mil e cem reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146