DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

janeiro 2026 a 31 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretaria de Saúde; ASSINA PELO CONTRATADO: Josué Alves de Souza. Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSE NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Saúde

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 6B5921C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2295D8B9

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 056

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 054

PORTARIA DE Nº.054/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora LUZENI IZABEL DA SILVA BRITO, inscrita no CPF n°731.164.913-72 Secretária Escolar e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 20/02/2026, retornando em 20/05/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9C08773D

GABINETE DA PREFEITA DECLARA VACANCIA DE CARGO 055

PORTARIA DE Nº.055/2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:

Art. 1º. FICA declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor JOÃO GONCALVES CARVALHO , inscrito no CPF 191.695.903-20, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

PORTARIA DE Nº.056/2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº. 53/2015, etc.

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V da Lei Complementar 003/1986 (Regime Jurídico Único), transformado em Estatuo do Servidores Públicos pela Lei Municipal 009/1997, que determina que a aposentadoria do servidor acarretará a vacância do cargo. RESOLVE:

Art.1º. Fica declarada a vacância do cargo de Agente Administrativo II, ocupado pela servidora Veraneide Valter da Silva de Lima, inscrito no CPF 320.139.493-91, por motivo aposentadoria, conforme comprovante de concessão de aposentadoria emitido pelo INSS, nos termos do art. 35, V do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Orós.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 8374E3BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Nº 2026.02.19-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, NILBAMAR DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, símbolo: ATA , matricula: 905178 , lotado(a) na SECRETA RIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 19 de Fevereiro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 147