DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3F0F0AB8

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP

EXTRATO DE ADESÃO

O órgão Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo tornam público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 025/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 001.19.05.2023-DIV, que tem por objeto o Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas unidades administrativas (secretarias), da Prefeitura Municipal de Russas. Fornecedores Contratados: MICAEL R DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 29.003.251/0001-01, valor total R$ 289.373,06 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e seis centavos), TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40, valor total R$ 1.134.892,70 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Data da adesão: 29/01/2024. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-004/2024. ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP. CONTRATO N.º 2024.01.29-0001. ORDEM ADITIVO: Primeiro. TIPO ADITIVO: Acréscimo na quantidade. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40. VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 1.134.892,70. OBJETO ADITIVO: Acréscimo de 23,51% ao valor do contrato n.º 2024.01.29-0001, mediante aumento de quantitativo, no valor de R$ 266.768,14, passando o contrato a ter valor atualizado de R$ 1.401.660,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b" c/c Art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2024.01.29-0005. N.º ADITIVO: Primeiro. ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.01.29-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2025 e término em 28/01/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: MICAEL R DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 29.003.251/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 289.373,04 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quatro centavos). Palhano, Ceará, 28/01/2025. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Palhano, Ceará, 28/01/2025. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2024.01.29-0004. N.º ADITIVO: Terceiro. ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.01.29-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2026 e término em 28/01/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.134.892,70 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Palhano, Ceará, 19/01/2026. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2024.01.29-0005. N.º ADITIVO: Segundo. ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.01.29-0005 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2026 e término em 28/01/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: MICAEL R DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 29.003.251/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 289.373,04 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quatro centavos). Palhano, Ceará, 19/01/2026. Karla Maria Mateus, Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: A00657E9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026-PE

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material didático e material de apoio (livros), para o desenvolvimento das atividades escolares da Secretaria de Educação do Município de Palhano Estado do Ceará. Abertura das propostas: 05/03/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 20/02/2026.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.

Pregoeira.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 416302B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

N.º CONTRATO: 2024.01.29-0004. N.º ADITIVO: Segundo. ADESÃO N.º 001.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.01.29-0004 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2025 e término em 28/01/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 07.311.274/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.134.892,70 (um milhão, cento e trinta e quatro

GABINETE DO PREFEITO ESTATUTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PINDORETAMA-SAAE

DECRETO Nº 002/99, DE 25 DE MARÇO DE 1999

APROVA O ESTATUTO E O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – CEARÁ

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