DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.009/2026

ATO Nº 30.01.009/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) KAYO MARCELLUS GOMES DA SILVA, do cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DF6E4653

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2025-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2025PE. Contratantes: Secretaria Municipal de Trânsito e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2025PE. Nº 07.003.2025-04SSPTC – Valor global: R$ 267.066,60; N° 07.003/2025-03SEDUMASP – Valor global: R$ 1.335.333,00 – Contratada: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, através de sua representante legal, o(a) Sr.o(a). Adibe Kader Abed. Objeto: aquisição de material betuminoso (Emulsão Asfáltica) para produção de massa asfáltica usinado a frio, a ser utilizado na recuperação e construção de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira; Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 09 e 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 829B652B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.02.012/2026

PORTARIA Nº 09.02.012/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE ESIO RABELO CIDADE, portador (a) do CPF 235.835.763-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 10/04/1985, sob matrícula nº 00804568, no cargo de DATILOGRAFO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei

Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5EB4D0A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.004/2026

PORTARIA Nº 19.02.004/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA LUCILEIDE SOARES DE LIMA, portador (a) do CPF 769.827.503-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998 sob matrícula 00814920, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrario em especial a portaria nº 19.01.004/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E9658F0B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.008/2026

PORTARIA Nº 19.02.008/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA FRANCISCA DA SILVA CABRAL, portador (a) do CPF 058.721.463-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em

www.diariomunicipal.com.br/aprece 157