DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 665 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO PROF. LUIZ DE FRANCA BAHIA LOUREIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pela atividade desenvolvida em prol do esporte amador olímpico em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Luiz de Franca Bahia Loureiro Junior , natural de Poço Fundo – MG.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 19 de Fevereiro de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 1B85AED5
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 666 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE AO ESCRITOR LUIS LUCIANO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Pelo trabalho de pesquisa desenvolvido em prol da história e defesa da cultura popular do Município, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Luis Luciano do Nascimento , mais conhecido por Luciano Negão, natural de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 19 de Fevereiro de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.
SERVIÇOS GERAIS, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3B2DD8A7
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.013/2026
ATO Nº 02.02.013/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, simbologia DAS11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C3EE4DBA
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.0010/2026
ATO Nº 30.01.0010/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: DC013A03
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.012/2026
ATO Nº 02.02.012/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO PAZ NETO, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO FERNANDES LOPES, do cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2065E154
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