DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 20 de Fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: CB1D5380
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0038/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 20/02/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 20 de Fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: FC43CB4C
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0039/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 20/02/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 20 de Fevereiro de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 10E38FE8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE ADENDO E REDESIGNAÇÃO DE DATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2025 – SESA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixeré/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que foi publicado Adendo nº 01 ao Edital do Pregão Eletrônico nº 0040/2025 – SESA, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de produtos farmacológicos destinados ao atendimento da rede pública municipal de saúde. O referido adendo promove a exclusão de itens constantes nos Lotes 10, 11, 23, 25 e 28 do Termo de Referência, em razão de ajustes técnicos decorrentes de pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado, visando adequar as especificações à realidade do mercado fornecedor, assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os participantes e a obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em razão das alterações realizadas, e conforme dispõe o art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica redesignada a data da sessão pública para o dia 06 de março de 2026, às 08:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma compras.m2atecnologia.com.br. O Edital consolidado com o respectivo Adendo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município e na plataforma eletrônica do certame. Quixeré/CE, 23 de fevereiro de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: C1760787
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026 - GAB. CONTRATO Nº 202602130001. ORIGEM: Dispensa Nº 0002/2026 - GAB. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: NOVA POUSADA SERRANO LTDA - CNPJ Nº 50.031.870/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. VALOR TOTAL: R$ 25.990,50 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0058.2.003 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 25.990,50 no elemento de despesa 33903958: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - HOSPEDAGENS, HOSPEDAGENS. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); MARIA LÚCIA LOPES (PELA CONTRATADA).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: CB8188E4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 202509230002 , cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS (CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PCS, PGC, PGF, PREO E ETC.) COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FÍSICO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0121/2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 159