DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C894E346

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025 - SEMED - A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que as empresas AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE – CPNJ Nº 00.611.868/000128; CONSTRUVAP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA – CPNJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04 e 3D CONSTRUCOES LTDA – CNPJ N° 07.930.565/0001-17 estão qualificadas para participarem das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO MEC, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/ Russas-CE, 20 de fevereiro de 2026.

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO - Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CFB6EE9A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 20220224.001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA – Retificação do Extrato do Terceiro termo de aditivo que Circulou no dia 12 de março de 2025. A RETIFICAÇÃO será feira na sequência do aditivo. ONDE SE LÊ: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. LEIA-SE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D9EC98CD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

AVISO – RESULTADO FINAL DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 - SEMED

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (20/02/2026), às 10h00min, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , acompanhada dos membros da Comissão de Licitação, Sra. JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA e o Sr. THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS , todos nomeados por meio da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, com a finalidade de proceder à conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2025 – SEMED , destinada ao CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

Informa-se que o resultado final foi definido com base nas amostras apresentadas e no laudo de análise técnica emitido pela Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS:

1 - JORGE DE SOUSA RODRIGUES - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

2 - CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

3 - MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou)

4 - LUIZ ELIAS SOBRINHO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

5 - LUCAS MATOSO DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

6 - ELAIDE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

7 - CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

8 - MARIA IRENE FELIX DE BRITO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

9 - HERIVELTON PENHA ELIAS - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

10 - JOSE FLAVIO DE LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

11 - ANTÔNIO ERILSO LIMA RIBEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

12 - CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

13 - JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

14 - MARIA DA PAZ ELIAS PEREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

15 - FRANCISCA REGINA DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

16 - ELIETE FERREIRA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

17 - CARLOS VITAL MENDES FERREIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

18 - PAULO GERMANO DOS SANTOS - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

19 - ELINEIDE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

20 - ELINETE MENDES LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

21 - MARIA EURIDÉ DE FREITA ALMEIDA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

22 - FRANCISCO MARDIO DE SANTIAGO - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

23 - JOÃO GOMES DA SILVA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

24 - DAIANE CORDEIRO LIMA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

25 - ELIS GLESIA LIMA OLIVEIRA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

26 - ELIS KELLY LIMA DE SOUSA - (Habilitado em todos os itens que ofertou);

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