DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação);

4 - FRANCISCO COELHO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação);

5 - MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - (Inabilitado no item 7 – Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação);

6 - COOPERATIVA RAIZES DO CAMPO, Descumpriu as Cláusulas Do Edital 5.3.b (Não Apresentou Cópia da CAF Jurídica); Cláusula Do Edital 5.3.G (Não Apresentou Alvará Sanitário Emitido Pelo Órgão Competente) ; Cláusula do Edital 5.3.H (Não Apresentou a Declaração de Conformidade Com O SIM, SIE, e SIF Emitida Pelo Órgão Competente) e Cláusula Do Edital 5.3.I (Apresentou O M.A.P.A Incompleto, Não Constando Os Itens Ofertados e o Contrato De Prestação de Serviço entre a Cooperativa e a Empresa que Executa os Serviços de Acordo Com o M.A.P.A);

7 - COOPERVALE – COOPERATIVA DO VALE - (Inabilitado nos itens 30 e 34 – Motivo: Não apresentou as amostras conforme exigido na Cláusula 8 do Edital, deixando de entregá-las no prazo de 72 (setenta e duas) horas estabelecido para apresentação);

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Cláusulas 9.2 e 9.2.1 do Edital e Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará ou pelo sítio eletrônico: [email protected]. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/ . MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas, Ceará, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9E824FB5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260219.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº 20260219.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.31.03.2025-DIVCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 6.298,32 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, R$ 3.698,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 2.599,82 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: C6753D25

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212.002-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251031/0001-66 - CONTRATO Nº 20260212.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.11.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e produtos farmacológicos para a manutenção das ações dos serviços de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 1.555.355,40 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Acoes de Assistencia Farmaceutica-CAF; 0901.10.301.0830.2.060 - Manter As Acoes Do SAD; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 1.555.355,40 no elemento de despesa 33903048: Material de Consumo, Material de Consumo - MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E34AD702

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212.003-SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251031/0001-66 - CONTRATO Nº 20260212.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.11.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e produtos farmacológicos para a manutenção das ações dos serviços de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 143.246,50 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.060 - Manter As Acoes Do SAD; 0901.10.303.1005.2.071 - Manter Acoes de Assistencia Farmaceutica-CAF; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 143.246,50 no elemento de despesa 33903048: Material de Consumo, Material de Consumo - MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO CASTRO

Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 504BF089

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220224.001, DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220224.001 , decorrente de CONTRATAÇÃO DIRETA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA

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