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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/02/2026 · pág. 169

DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

VALOR GLOBAL : R$ 1.765,23 (um mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos.

Senador Pompeu/CE, 16 de janeiro de 2026.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 53892727

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - N.O.R.T.E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0007.2057(SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

VALOR GLOBAL : R$ 11.897,82 (onze mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos).

Senador Pompeu/CE, 16 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 204BBED9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANTOS & LOPES LTDA

Senador Pompeu/CE, 05 de janeiro de 2026.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4DFA8EB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PUBLICA nº SI-CP003/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVEZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIODESTE MUNICIPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 359.685,03 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e três centavos), perfazendo decréscimo em torno de - 9,11% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 3.590.140,45 (três milhões quinhentos e noventa mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ASSINA PELO CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

CONTRATADO : DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0007.2057 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO : SANTOS & LOPES LTDA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

Senador Pompeu/CE, 05 de janeiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3436573B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SI-CE005/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SI-CE005/2024:

VALOR GLOBAL : R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

www.diariomunicipal.com.br/aprece 169