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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/02/2026 · pág. 170

DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSOS TRECHOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 17 de fevereiro de 2026 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, até 16 de Agosto de 2026;

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 10 de Fevereiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 23352AE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - SI-CE002/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - SS-CE004/2025

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SS-CE004/2025:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE ;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CATEA - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 997, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

VALORES: O aditivo importa repercussão financeira de R$ 33.629,07 (trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos), perfazendo decréscimo em torno de 35,82%sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 93.870,42 (noventa e três mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 127.499,49 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).

CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SI-CE002/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA

CONTRATADO : R M CLEMENTE CANDIDO - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: REGIA MARIA CLEMENTE CANDIDO

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO TRECHO FERROVIÁRIO QUE CORTA O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE – 1ª ETAPA, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICIPIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 24 de Fevereiro de 2026 com vigência de 180 (cento e oitenta) dias, até 23 de Agosto de 2026;

CONTRATADA : DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA-ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA;

Senador Pompeu/CE, 19 de Fevereiro de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4F352E74

Senador Pompeu/CE, 27 de Janeiro de 2026.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1E2768C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - C. A. LIMA SERVICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVONº00009.20250408/0001-40. PROCESSO LICITATÓRIO Nº SS-PE006/2025-SRP. CONTRATO Nº SS-PE006/2025-SRP-02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: C. A. LIMA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 11.955.165/0001-33. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 721.307,00 (setecentos e vinte e um mil trezentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0901.10.301.0017.2.087, ELEMENTO DE DESPESA 33903000, FONTE DE RECURSO

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