DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.29.02 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N°2024.10.15.01.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E EMPRESA ROD LOCAÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTES EIRELI– CNPJ: 36.064.139/0001-46 . CONTRATO Nº 2025.01.29.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N°2024.10.15.01 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2026. MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: ROD LOCAÇÃO DE VEICULOS TRANSPORTES EIRELI– CNPJ: 36.064.139/0001-46 - PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS CPF 761.464.803-04, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: EA24525C

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.11.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.11.01 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°006/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FISICA LEONARDA DE SOUSA VALE NETA– CPF: 360.201.918-77. CONTRATO Nº 2025.02.11.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°006/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA E.E.F. MANOEL DA SILVA LEAL, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - Secretaria de Educação – Contratante

LEONARDA DE SOUSA VALE NETA -

Locador Contratada.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 732BE8DF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.11.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.02.11.01 PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N°007/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FISICA MANUEL FERREIRA DOS RAMOS– CPF: 028.851.754-78. CONTRATO Nº 2025.02.11.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N°007/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

ACOPIARA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE: MANUEL FERREIRA DOS RAMOS -LOCADOR CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D5FA0219

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.26-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.02.26-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.10.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa A. FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento junto ao setor de compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, orçamentos e análise referente à origens e relações de valores, manuseio de painéis e banco de preços, e elaboração de mapas conforme normas vigentes, incluindo sistema de gerenciamento e ferramenta de busca de preços e gestão de contratos, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 26/02/2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Arnaldo Fernandes da Silva. Altaneira/CE, 19 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 366BE745

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.26-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.26-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.10.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. FERNANDES DA SILVA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento junto ao setor de compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, orçamentos e análise referente à origens e relações de valores, manuseio de painéis e banco de preços, e elaboração de mapas conforme normas vigentes, incluindo sistema de gerenciamento e ferramenta de busca de preços e gestão de contratos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 26/02/2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Arnaldo Fernandes da Silva. Altaneira/CE, 19 Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 02EF4C0D

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