DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.26-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.26-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.10.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A. FERNANDES DA SILVA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento junto ao setor de compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, orçamentos e análise referente à origens e relações de valores, manuseio de painéis e banco de preços, e elaboração de mapas conforme normas vigentes, incluindo sistema de gerenciamento e ferramenta de busca de preços e gestão de contratos, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE . Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 26/02/2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Arnaldo Fernandes da Silva. Altaneira/CE, 19 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5BB69D8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.26-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.02.26-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.10.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. FERNANDES DA SILVA . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados de assessoria e acompanhamento junto ao setor de compras, nas rotinas e procedimentos dos processos de aquisição e serviços, especificações de itens, elaboração de demandas, orçamentos e análise referente à origens e relações de valores, manuseio de painéis e banco de preços, e elaboração de mapas conforme normas vigentes, incluindo sistema de gerenciamento e ferramenta de busca de preços e gestão de contratos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 26/02/2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Arnaldo Fernandes da Silva. Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 9DC9D622

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº2025.07.31-0003, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médicohospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde

vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de R$ 29.602,50 (vinte e nove mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), o que corresponde ao aumento de 6,5 % (seis vírgula cinco por cento), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jose Inácio de Oliveira Filho. Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AD7F1A75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.31-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2025.07.31-0004, oriundo da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1. Partes: o Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médicohospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 124, inciso II, alínea “D” Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em reajustar os preços para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Dos Valores: O valor do reajuste será de R$ 53.779,50 (cinquenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), o que corresponde ao aumento de 6,9 % (seis vírgula nove por cento), para o fornecimento dos produtos ofertados. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Jose Inácio de Oliveira Filho. Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7CAE9B63

COMISSÃO PROCESSANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 004/2025 - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Processante designada para conduzir o PAD nº 004/2025, instaurado em desfavor da servidora Leocádia Rodrigues Soares, matrícula nº 0010582, no uso de suas atribuições legais,

MANDA que seja NOTIFICADO o Dr. George Theo Andrade Lima da Costa, advogado da servidora, de que foi agendada Reunião desta Comissão para o dia 02/03/2026 às 9h na sala de Reuniões de Secretaria Municipal de Educação para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa da servidora.

Cumpra-se.

Altaneira, Ceará, em 25 de fevereiro de 2026.

VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Processante PAD nº 004/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A8DF3A8A

GABINETE DA PREFEITA ATO DE NOMEAÇÃO Nº 02/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3