DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.02.05.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.23.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.02.05.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 40.640,00 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) . CONTRATADO: JONY CÉSAR DE LIMA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: D78AED90

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.02.05.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: JONY CÉSAR DE LIMA NOGUEIRA-ME, inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 40.640,00 (QUARENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 23 de fevereiro de 2026.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: FB9A4AC2

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE Nº 029 DE 024 DE FEVEREIRO DE 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais :

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 9BF9C643

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – secretaria de infraestrutura E SERVIÇOS PÚBLICOS – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.002/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO BANABUIÚ/CE. A partir do dia 26 de fevereiro de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 25 de fevereiro de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C3419ED6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.04.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.02.04.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOEL DE SIQUEIRA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 27.280.324/0001-87, cujo objeto é a: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria, na área de recursos humanos, para atuar junto ao Departamento de RH da Câmara Municipal de Barbalha/CE, observando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. CICERÂGELA DO NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF Nº: 720.719.403-00 do cargo de assessora parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, de 24 de fevereiro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2025/2026

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: D2D4368E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.12.012/2025 PORTARIA Nº 01.12.012/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das

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