DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EFBBABD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026
PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA , Professor de Educação Básica 40h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.
Art. 2º - Todos os ônus serão pagos pelo Município Cessionário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DA95154E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.24.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.19.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO) BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: J MARCOS DE ABREU - EPP, CNPJ: 07.051.420/0001-46, VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 58DC8B74
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.25.01
A(O) Sec. De Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.02.25.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.02.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS ESPECIALIZADOS EM RETIFICA, INJEÇAO ELETRICA E ELETRONICA, REVISÃO DE BOMBA E BICOS INJETORES, DESMONTAGEM, MONTAGEM E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS DE MAQUINAS E VEICULOS PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES .
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 CONTRATADA: ALAN KARDEC ALENCAR CARVALHO 01540367304-ME
VALOR GLOBAL R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN KARDEC ALENCAR CARVALHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Sec. De Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 33DB3A64
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DEEXTINÇÃOUNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO
ASecretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 24 de fevereiro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresaN.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.635.562/0001-77, tinha por obrigação a execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no âmbito do Convênio nº 937742/2022 celebrado junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, provenientes do Concorrência Eletrônica nº2025.01.02.1. A presenteextinçãose dá por ato unilateral da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo em vista a solicitação da Secretária,com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca deAssaré/CE.
Assaré/CE, em 24 de fevereirode 2026.
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 48F0032A
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