DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: TERCIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 057.956.713-39 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADO: Tercio Luiz de Oliveira Silva - CPF Nº 057.956.713-39 . Aratuba/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8B1E7C8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 124.2026
PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, ao Município de Mulungu, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA , Professor de Educação Básica 40h, Matrícula nº 1616170, conforme Termo de Convênio cooperação técnica, firmado entre o Município de Aratuba e o Município de Mulungu.
Art. 2º - Todos os ônus serão pagos pelo Município Cessionário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BF6B8A8B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 126.2026
PORTARIA Nº 126/2026Aratuba, 25 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES , para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C68DE645
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2026
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 114/2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F4827F70
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 125.2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
PORTARIA Nº 125/2026
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
RESOLVE :
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANA FLÁVIA SANTOS ABREU , Matrícula nº 1601296 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 09/02/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1608614, brasileira, RG nº 2002014080920/ SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2026 à 31/12/2026 .
. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário .
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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