Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 10

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Art. 5º - A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 6º - O Comitê deverá apresentar relatório anual de atividades ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2026.

JOERLY RODRIGES VICTOR - Prefeito do Município

FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Secretário de Assistência Social

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1B31ACA7

REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 22 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A106D48F

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE

ERRATA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. ONDE SE LÊ: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). LEIA-SE : O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 09/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F4B79B3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.23.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATO Nº.........: 2026.02.23.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.01 CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA........: BEM CALÇADOS PACOTI LTDA CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 64.070,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS).

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.23.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

CONTRATO Nº.........: 2026.02.23.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.11.02

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 22 DE MAIO DE 2026

CONTRATADA........: L.G.M MONTEIRO - RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE CNPJ sob o nº 40.772.481/0001-78

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS FORMATIVAS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS, PRODUÇÃO DE FOTO LEMBRANÇA E GRAVAÇÃO DE VÍDEOS EM TECNOLOGIA 360 GRAUS, A SEREM DISPONIBILIZADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA “EDUCAR COM SENTIDO, INTENCIONALIDADE, INOVAÇÃO E HUMANIDADE”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E83A93E5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.25.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.026-SAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.026-SAS.