DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de outubro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 29702B17

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 31.10.012/2025

precisamente pelos, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em prorrogar até 30 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E6A6F3F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.25.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.25.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

PORTARIA Nº 31.10.012/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores;

Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer referencial nº 106/2025 da Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 31 de outubro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0487A7B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.01/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.01/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459 . Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Pregoeira.

Publicar nas edições de 26/02/2026 do seguinte jornal:

- DOU, DOE e O POVO

FATURAR PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 61B18A5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.01.09/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.06.9.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 07.01.09/2022. Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06.9. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física SEMEÃO DE MACÊDO . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Avenida José Bernardino, nº 630, Alto da Alegria, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento da garagem de ônibus escolares deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 31 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Semeão de Macêdo.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0CA7F664

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