DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em prorrogar até 30 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original.. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 83A92035
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 02.02.004/2026
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 9E8C8D03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 06.02.007/2026
PORTARIA Nº 06.02.007/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 02.02.004/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 02/02 e retornando dia 03/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de fevereiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F4BB09A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.02.003/2026
PORTARIA Nº 03.02.003/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 04/02 e retornando dia 05/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de receber medicamentos referentes ao 4º trimestre da PPI 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de fevereiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/02 e retornando dia 10/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o transporte de pacientes para realizar tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0E2092AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 11.02.007/2026
PORTARIA Nº 11.02.007/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2026, iniciando o deslocamento dia 12/02 e retornando dia 13/02 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de fevereiro de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D2A8033E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 11.02.008/2026
PORTARIA Nº 11.02.008/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24