DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 22.01.003/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C0BA9D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.04/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.

2º (SEGUNDI) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.04/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em prorrogar até 30 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B52665A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.02.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 08.02.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.01.23.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a implantação de sistemas de informática (software) e locação de aparelho smart, com sistema operacional android com impressora inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento de Transito Municipal - (DEMUTRAN) através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 08 de fevereiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Klecia Forte de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 06 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E19F72D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.05/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.05/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços

Públicos e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em prorrogar até 30 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9A94EB06

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AUTORIZAÇÃO CAI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por intermédio da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB), torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), autorização para Corte de Árvore Isolado (CAI), em razão da construção da Creche Padrão FNDE – Tipo 2, a ser implantada na localidade Mata dos Dudas, no município de Barbalha-CE, no âmbito do convênio nº 979206, vinculado ao Programa Novo PAC.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A4AAEA8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.06/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.06/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais precisamente pelo Art. 124, inciso II, alínea d, ACORDAM em prorrogar até 30 de janeiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 41F1AC7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 30.01.03/2025, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.21.01.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 30.01.03/2025, referente a Dispensa de Licitação n° 2025.01.21.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de café, açúcar, chá e biscoito, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 30 de janeiro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos, mais

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