DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) KELLYANE MENDES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..*3-28, para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR** (DE-3) na escola EMTI MARCELINO PRIMO CORREIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2026 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A6558629
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 026..55 PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 01210126/2026
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BA94B935
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) PEDRO MENDES DA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 107..7-81, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CC-7*
PORTARIA Nº 02151225/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO ELIEZIO ALVES DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 026..-55 para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D0B3A2DF
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) KELLYANE MENDES DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 026..3-28, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR*
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) PEDRO MENDES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 107..*7-81, para o exercício do cargo de CHEFE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS , CC-7** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 800CC578
GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR O(A) SR(A) SEBASTIANA LIDEVANHA DE MELO BARROSO, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 000..-09, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
PORTARIA Nº 02210126/2026
PORTARIA Nº 09090126/2026
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36