DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) SEBASTIANA LIDEVANHA DE MELO BARROSO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 000..09, para o exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI ANTÃO PEREIRA E SILVA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 06 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4D206DCC
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 02130825 DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEOU A SRA MARIA FERNANDA CRISPIM SALES
PORTARIA Nº 04290825/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 02130825 que esta entraria em vigor aos 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que deveria produzir efeitos a partir de 11 de agosto de 2025, conforme Ofício 360-SME, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 02130825 de 13 de agosto de 2025, que nomeou a Sra MARIA FERNANDA CRISPIM SALES para o cargo comissionado de Secretário Escolar, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria entra em vigor na presente data [...] ”, LEIASE “ Esta Portaria entra em vigor aos 11 de agosto de 2025 [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 11 de agosto de 2025 , ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C2E74286
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2026.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.02.05.1. Empresa(s) Vencedora(s): PORTAL SERVIÇO E EMPREENDIMENTOS LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de fevereiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 6B58BD11
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2026.02.13.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE torna público, o resultado do julgamento do Processo Administrativo de Dispensa Eletrônica tombado sob n.º 2026.02.13.1. Empresa(s) Vencedora(s): RIOFE SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. , vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de fevereiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 179F1C80
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.02.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.02.09.1. Empresa(s) Vencedora(s): GRÁFICA INOVA LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de fevereiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A068C421
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0902.03/2026 - SMDU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0902.03/2026 - SMDU - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3001.01/2026-PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO ELETRICISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: WAGNO LIRA DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Até 09 (nove) de fevereiro de 2027; SECRETÁRIA: CINTIA RODRIGUES DA SILVA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6E1AD876
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1202.01/2026 - SME
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37