DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 4CF5B2DD

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 004/2026

Exclui pagamento de proventos das aposentadas FRANCISCA ANTONIA PEREIRA e MARIA ELINA DA SILVA, na folha de pagamentos do mês de fevereiro de 2026.

O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º- Ficam excluídas da folha de pagamento do mês de fevereiro de 2026 deste instituto, por motivo de falecimento, os proventos das aposentadas FRANCISCA ANTONIA PEREIRA, matricula 170388-9, falecida no dia 06/02/2026 e MARIA ELINA DA SILVA, matricula170003-8, falecida no dia 11/02/2026, conforme Lei Municipal n°0479/2007.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 25 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA – Presidentedo ICAPREV.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 42DD5FD3

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.02.05.01-PMI/FUSPI. Publicação do Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para o desenvolvimento de site institucional personalizado, bem como para a prestação de serviços contínuos de manutenção, atualização e suporte técnico, destinados à Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Proponente: E. Holanda LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.288.285/0001-15, com valor global proposto na ordem de R$ 64.140,00 (sessenta e quatro mil cento e quarenta reais), única participante. Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente “habilitada”, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação designado, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa E. Holanda LTDA , pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicada no endereço eletrônico:

https://icaprev.com.br/publicacoes-oficiais/legislacao /icaprev/portarias/ ; https://www. diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 3619A2AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: E. HOLANDA LTDA , com sede na Av. Vereador Raimundo Ocimar Pinheiro, nº 06 C, sala 03, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP 63.645.000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.288.285/0001-15, neste ato, representada pelo senhor Everton Holanda, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .105.72.

Processo: Dispensa de Licitação nº 2026.02.05.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso II, da lei federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 008/2024. Contrato: 2026.02.24.03-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para o desenvolvimento de site institucional personalizado, bem como para a prestação de serviços contínuos de manutenção, atualização e suporte técnico, destinados à Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 64.140,00 (sessenta e quatro mil cento e quarenta reais). Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.122.0016.2.032 (Gerenciamento e Manutenção da Fundação de Saúde Pública de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Fontes: 500 (Receitas de Impostos). Signatário: Raul de Oliveira Gouveia – Superintendente da FUSPI. Em 24 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7E191358

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, órgão da administração direta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V Santana Comercial LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .131.-00, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação n° 2026.01.13.01-PMI/SEJUV. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula décima primeira do termo de contrato. Contrato: 2025.01.22.01-PMI/SEJUV. Objeto: Contratação de empresas especializadas na confecção de camisas, troféus e medalhas, destinado a realização da “2ª edição Corrida Viva Iguatu 2026”, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude do município, conforme termo de referência. Itens do Contrato: 01, 02 e 03. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 13.176,25 (treze mil cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: 1101.27.812.0019.2.075 (Desenvolvimento e Apoio ao Esporte e Competições Esportivas). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário Municipal da pasta. Em 23 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

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