DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: 511757BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-03, referente à TOMADA DE PREÇO S Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de julho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Fevereiro de 2026 Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 06 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FD6AB0B0

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-01, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de julho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Fevereiro de 2026 Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 06 de Fevereiro de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 80DD629E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.02.01/2026

Extrato de Contrato Nº 19.02.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.199.870/0001-55. Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 35.327,39 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2448CCBD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.02.02/2026

Extrato de Contrato Nº 19.02.02/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TPINHEIRO PAIVA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.255.771/0001-58. Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 6.342,23 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos) . Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Thiago Pinheiro Paiva , 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 91D70767

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.02.03/2026

Extrato de Contrato Nº 19.02.03/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 60.255.001/0001-09. Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e R aquel Feitosa Lopes Belém , 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 239D99B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.05.28.001-02, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS, COMO TAMBÉM NO PLANEJAMENTO DE GASTOS ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E GRÁFICO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de julho de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 09 de Fevereiro de 2026 Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Dannycyo Feitosa da Cruz. Milagres/CE, 06 de Fevereiro de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 70AA6E84

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.02.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.02.23.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.02.23.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.

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