Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 68

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. VALMIR BILRO E SA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 01EDE4E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - GABRIEL MARTINS CAVALCANTE

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FEIRAS, EVENTOS E COMERCIALIZAÇÃO, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2FCE7AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202021/26 ATO DE NOMEAÇÃO - SIMONE GOMES DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. SIMONE GOMES DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE FEIRAS, EVENTOS E COMERCIALIZAÇÃO, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BD15D40D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202022/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO DHIÔGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO DHIÔGO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PARCERIAS, junto a Secretaria de Cultura e Turismo – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C6C77811

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202023/26 ATO DE NOMEAÇÃO - RENNER DO NASCIMENTO RODRIGUES

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. RENNER DO NASCIMENTO RODRIGUES, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, junto a Secretaria de Esporte e Juventude – CC-06, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 052204BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202024/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIA MOREIRA DE SOUSA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a servidora ANTONIA MOREIRA DE SOUSA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE LOGÍSTICA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68