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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 67

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9CFC5FBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202014/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL, junto a Secretaria de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 551CC702

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202016/26 ATO DE EXONERAÇÃO - IAGO DE OLIVEIRA LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor IAGO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 43FC8552

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202017/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE

EQUIPAMENTOS ESCOLARES E EDUCACIONAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 645424B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202018/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MÁRCIO GUEDES LIMA DO NASCIMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor MÁRCIO GUEDES LIMA DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7F5F591E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202019/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARCOS WESKLY BESERRA DANTAS

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS WESKLY BESERRA DANTAS, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4F3C0FF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202020/26 ATO DE NOMEAÇÃO - VALMIR BILRO E SA

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

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