DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202008/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FÁBIO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5E83F8D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202011/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ DELISMA PEREIRA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor FÁBIO DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ DELISMA PEREIRA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 1A9F7CA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202009/26 ATO DE NOMEAÇÃO - NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7A76B90E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202012/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MARCIA PAULINO DO NASCIMENTO
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NILTON CÉSAR MOTA PÁDUA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora MARCIA PAULINO DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D392D1A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202010/26 ATO DE EXONERAÇÃO - RODRIGO INÁCIO MOREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 80025088
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202013/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUSA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor RODRIGO INÁCIO MOREIRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de ASSISTENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, junto a Secretaria de Educação – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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