DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A68ABE51
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202003/26 ATO DE EXONERAÇÃO - CATARINA SABINO VIEIRA MARTINS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora CATARINA SABINO VIEIRA MARTINS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. PRISCILLA CHRISTIE DA SILVA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a Secretaria de Educação – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CD42123F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202006/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO ALVES DANTAS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ANTONIO ALVES DANTAS , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D97152F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - EUDYS ALVES MOTA DE ARAÚJO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0257D137
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor EUDYS ALVES MOTA DE ARAÚJO , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 02079F91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202005/26 ATO DE NOMEAÇÃO - PRISCILLA CHRISTIE DA SILVA LIMA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 42414AB0
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