DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - EDERSON MOREIRA VIANA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 3706D062
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA JOSE ALVES DE SOUSA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor EDERSON MOREIRA VIANA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora MARIA JOSE ALVES DE SOUSA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BB47853C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F8ABE717
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102008/26 AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES - VANEIDE MEDEIROS GOMES
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no artigo 85, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder, sem ônus para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a servidora VANEIDE MEDEIROS GOMES , ocupante do cargo efetivo de Atendente , para exercer a função comissionada de Atendente junto ao Cartório da 46ª Zona Eleitoral – Mombaça/CE, conforme solicitação formalizada através do Ofício nº 72/2026 e autorizada por meio do Processo Administrativo nº 2026.0.000000311-1.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 22995CF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0102006/26 ATO DE EXONERAÇÃO - MATEUS MOURA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor MATEUS MOURA SILVA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Art. 2ª - A cessão será pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada, observadas as disposições legais e normativas aplicáveis, podendo ser revista ou revogada a qualquer tempo, mediante interesse da Administração Pública Municipal ou da Justiça Eleitoral.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 70055CAE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0202002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64