DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913
DANTAS LIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA VERINA DANTAS LIRA , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA VERINA DANTAS LIRA , inscrita no CPF n°731.164.913-72 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FA16BBFD
LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.01 - 2026.02.06.01 E 2026.02.06.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIA DE SAÚDE- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.01 - 2026.02.06.01 E 2026.02.06.02, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA – RESPECTIVAMENTE: ORDENADORA DE DESPESAS DO SECRETARIA DE SAÚDE- LUIS GONZAGA JOSINOORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITASORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 24 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9BF476CB
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.02.25.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, comunica aos interessados que no dia 13 de MARÇO de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.02.25.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃOE AMPLIAÇÃO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 25 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 733FFE73
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2025.05.14.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP, cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOE EXCUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE(CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA PROJETADA 01, RUA JOSÉ LIRA RODRIGUES E RUA PROJETADA 01) TUDO CONFORME ANEXO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADO(A) : SOLIDA ENGENHARIA LTDA.
VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.14.01-SRP, através do presente termo aditivo, teve os seus valores de DE R$ 498.997,78 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) , e após o replanilhamento técnico, o valor global passa a ser de R$ 532.443,42 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) . O acréscimo corresponde a R$ 33.445,64 (TRINTA E TRES MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), equivalente a 6,70 % (seis inteiros virgula e setenta por cento) sobre o valor inicial.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THALES PINHEIRO NOGUEIRA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
Orós/CE, 25 de fevereiro de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 533E549A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÕES
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.25.1/2026-CMPF. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
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