Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 95

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0E72A2D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.02.001/2026

PORTARIA Nº 20.02.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) WAGNER LUIZ BRAGA BEZERRA, portador (a) do CPF 042.125.953-11, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido (a) em 25/04/2022, matrícula 00921246 no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 20/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 16A1EF04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.004/2025-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.004/2025PE: Contrato Nº 16.004/2025-04SAS – Valor global: R$ 681.845,00 – CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Batista Figueiredo; Contrato Nº 16.004/2025-03SAS – Valor global: R$ 60.360,00 – CONTRATADA: F.R.V DE SOUZA SERVIÇOS, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Ronaldy Victor de Souza; OBJETO : Contratação de empresa especializada para realização de viagem recreativa e turística destinada a execução de atividades de lazer e conhecimento histórico para o público do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referenciados pelos CRAS, objetivando fortalecer a interação e inclusão nos espaços sociais, junto a secretaria de desenvolvimento social de Quixadá. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 12 e 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1AE30D1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 08.004.2026-PERP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.004.2026-PERP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E CAMINHONETE MÉDIA COM CARROCERIA ABERTA, NOVOS E ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, 26 de fevereiro de 2026.

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Pregoeira.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B4028944

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.24.01-1-SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.24.01-1-SME, resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ROTARY CLUBE DE QUIXADÁ, através de seu representante legal, o Sr. Igor Daniel Barbosa Martins. Objeto: Serviço de locação de imóvel para funcionamento do anexo da creche Manoel Candido Dantheias - Distrito Educacional Campo Novo, Localizado na Avenida Presidente Vargas – nº 896 – Campo Novo – Quixadá/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 27 de janeiro de 2026. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 328F6BC3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA CMEQ Nº 026/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CEARÁ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ Rua Travessa Tiradentes, 229, Centro, CEP: 63.900-129 - Quixadá – Ceará

PORTARIA CMEQ Nº 026/2025

Torna públicos os atos aprovados pelo Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, em sua Décima Sessão Ordinária, realizada em dezembro de 2025, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CMEQ , por nomeação legal, no uso de suas atribuições, com fulcro no princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37, caput , da Constituição Federal, fundamentado na Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinado com as disposições da Lei Municipal nº 2.329/2008, e considerando, ainda, o pálio do Regimento Interno do supramencionado Conselho,