Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2026 · pág. 106

DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 27604A02

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012201/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE torna público que realizará, no período de 25 de fevereiro a 02 de março de 2026, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº 012201/2026.

Objeto: Serviços prestados na coleta de dados de receitas e despesas de recursos próprios e vinculados referente as ações e serviços públicos em educação para elaboração do siope – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, durante o exercício financeiro de 2026, através da secretaria de educação do município de saboeiro/ce. O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Comissão de Licitação, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, CEP: 63590-000, bem como no endereço eletrônico https://saboeiro.ce.gov.br/, https://app.silgov.com.br/portal/prefeiturasaboeiro/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 21099290

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290101/2026

Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Comissão de Licitação, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro-CE, CEP: 63590-000, bem como no endereço eletrônico https://saboeiro.ce.gov.br/, https://app.silgov.com.br/portal/prefeiturasaboeiro/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B689A70B

SECRETARIA DAS FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.09.01/2025

ORIUNDO do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.19.01/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 02.19.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS

PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem Disputa Nº 02.19.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: FRANCISCO CLODOALDO DE LIMA , ordenador de despesa da secretaria MUNICIPAL DE FINANÇAS assina pela CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA - CNPJ : 13.028.012/0001-76 , representada pelo Sr. JOSÉ ADOLFO ARRUDA.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 76971930

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.27.01/2025

Oriundo do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nª 06.27.01/2025.ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 06.27.01/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: Contratação de Serviço para realização de formações socioeducativas junto aos profissionais e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais CADÚNICO e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude – SASTJ, de Saboeiro-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 06.27.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ordenador de despesa da secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL assina pela CONTRATADA: TAVARES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , Inscrita No CNPJ, Nº 26.851.749/0001-36 , representada pelo Sr. Maria Carolina Rodrigues De Lacerda.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 60E5AA54

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0627.02/2025

Oriundo do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nª 0627.02/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO, decorrente do processo de contratação na modalidade DISPENSA SEM DISPUTA Nª 0627.02/2025, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação contratual cujo OBJETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de Serviço para realização de apoio técnico operacional objetivando a reestruturação e funcionamento qualitativo do Cadastro Único para Programas Sociais- CADÚNICO e Programa Bolsa Família PBF, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude – SASTJ, de Saboeiro-CE. de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 106, da Lei 14.133/21, nos termos do processo de contratação na modalidade Dispensa sem disputa Nº 0627.02/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM , ordenador de despesa da secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL assina pela CONTRATADA: TAVARES ASSESSORIA E