DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1DE179DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402031/2026 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora CAMILA DA SILVA LACERDA, portadora do CPF nº 052..673-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402033/2026 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora SUSANA OLIVEIRA LINARD, portadora do CPF nº 083..103-*, no Cargo Comissionado de ORIENTADOR PEDAGÓGICO - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SAMUEL CIDADE WERTON

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 138E6E34

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1B330480

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2402032/2026 DO 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA , portador do CPF nº 087..183-*, no Cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO – DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7E43A798

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20260212/0002-24 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Av. Francisco Cambraia, 151, centro, Senador Pompeu/CE, para o funcionamento do Almoxarifado Central, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu/CE. Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 25 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ARTHUR PHILIPPE SINDEAUX BRAGA. CPF/MF Nº 007.503.123-00. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 59B8180F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SSDE002/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE SAÚDE, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de Março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SS-DE002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO, NOS DIVERSOS SETORES E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

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