DOMCE 26/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3913

DE SENADOR POMPEU/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 25 de Fevereiro de 2026. José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A33AB224

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251114/0001-06 - CONTRATO Nº 202602250002 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 006 2025 - SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, EM VIRTUDE DOS LOTES IV E V TEREM SIDOS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-003/2025 - SMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 6.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B383F956

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251114/0001-06 - CONTRATO Nº 202602250001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 006 2025 - SMASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: J DO CARMO DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, EM VIRTUDE DOS LOTES IV E V TEREM SIDOS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE003/2025 - SMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, R$ 35.200,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 372C63AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

WLM ALEXANDRE LTDA – CNPJ: 23.456.999/0001-83

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental - N° 003/2026 para a atividade referente à 01.09 – Registro de Estabelecimento Comercializador de Agrotóxicos. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7FBEA730

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC

COMERCIAL MAURÍCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.315.961/0001-72

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - N° 004/2026 para a atividade referente à COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº 06.18, REFERENTE A LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, BIOLÓGICAS, RADIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.

DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente Port. Nº 1.176/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F9AA5965

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 25.02.01/2026

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

e

ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS)

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO MO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116