DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 3 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 4 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 5 |
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 6 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e |
| Inovação - SEDECTI ..................................................................................... 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 14 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB............................................................................... 16 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 16 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 17 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 21 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 22 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 23 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado |
| do Amazonas – ARSEPAM ............................................................................ 23 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 24 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 25 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 26 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
Amazonas – FCECON .................................................................................. 26 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 27 |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 27 Fdã Hitl “Adi J” FHAJ 27 |
| unaço ospa rano orge – .................................................. |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 28 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 29 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 29 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 30 |
| Comanhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 34 |
| p ........... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 34 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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