DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Pauini/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001276 / 2026 - 93 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessora Técnica - (Manaus-AM/Pauini-AM/Manaus-AM - 05 a 08 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Pauini/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001275 / 2026 - 49 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção III, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 259589

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, escalada para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de janeiro de 2026

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2026 do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, escalada para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 259576

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço os períodos de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado KALIMA MADDY MACEDO COHEN deixou de desfrutar as férias relativa aos 2.º período do exercício de 2024 e 1.º e 2.º períodos do exercício de 2025, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, referentes aos 1.º Período do exercício de 2024 e 1.º e 2.º Períodos do exercício de 2025, registradas na escala das Portarias de n.ºs 678/2023 e 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de janeiro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORREA , Subprocuradora-Geral-Adjunta - Seção III, Matrícula n.º 219.232-2 B , nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 02 (dois) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2024, a serem usufruídos nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2026.

Publicada no DOE nº 35.633, Seção II, página 2, do Poder Executivo, de 28 de janeiro de 2026, quanto ao item 5 dos deslocamentos de servidores, ONDE SE LÊ:

Destino e Período: Manaus / Autazes / Manaus 25 a 26.11.25 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, captar imagens para divulgação das entregas de incentivos aos setores primário e social. LEIA-SE:

Destino e Período: Manaus / Uarini / Manaus 13 a 19.01.26 Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, acompanhar entregas do governador Wilson Lima a beneficiários dos setores primário, social e de infraestrutura.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 4 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS

1-Nome: Débora da Silva Pereira Matrícula: 269.936-2A Período: 04.02.26 a 05.03.26

30 (trinta) dias Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 259579

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO