DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 3

EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2022 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA ; Objeto : supressão total em aproximadamente 87,93% do valor do Contrato Primitivo Atualizado, sendo composto de: a) Supressão em aproximadamente 0,57% para realizar a exclusão da Unidade de Saúde INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU do Lote II, a contar de 01/12/2024, tendo seu efeito financeiro a contar de 02/10/2025, b) Supressão em aproximadamente 32,18% para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e supressão em aproximadamente 55,18% para realizar a exclusão da Unidade de Saúde HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DOUTOR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, ambas do Lote I, a contar de 02/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 1.862.988 , 66 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza da Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.500.1210 ; Nota de Empenho nº. 0101 , no valor de R$ 157.460 , 58 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.046514 / 2024 - 04 . Manaus, 03 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Objeto : Exclusão do Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado e do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, a contar de 02/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.044546/2025-56. Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

referentes aos serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período de 01 a 31 de agosto / 2025 , compreendendo no máximo 21 (vinte e um) dias letivos, NFS-e n° 07 emitida em 12/01/2026, atestada pelo servidor(a) do GETRANS/ DELOG-SEDUC da em 30/01/2026, em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 6.782/2025-ASSJUR/ SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 779.882,04 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.02.2026 a NE n°. 0000743 no valor de R$ 779.882 , 04 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048810/2025-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.013.281 , 98 (sete milhões, treze mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de junho de 2025 , conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 75431420 , emitida em 08.07.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 5.470/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.013.281,98 (sete milhões, treze mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000730 no valor de R$ 7.013.281 , 98 (sete milhões, treze mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036597/2025-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 129, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004905 / 2026 - 30 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 073/2026/DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o (a) servidor (a) JULIANA LIMA DE SOUZA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187570-1F, a contar de 19/01/2026.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 779.882 , 04 (setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos),

DATA DA ASSINATURA: 06.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.193.515 , 85 (sete milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de julho de 2025 , conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 76546938 , emitida em 07.08.2025 , em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 6.476/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.193.515,85 (sete milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.01.2026 a Nota de Empenho n°. 0000731 no valor de R$ 7.193.515 , 85 (sete milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046452/2025-38.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 259577

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO