DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015106/2024-27/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor EUDES RAMOS PEREIRA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 160.835-5A/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047845/2025-69/ SEDUC/SIGED ;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039919 /2023-21-SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora SARAH ARINANA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.593-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 259616

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor WALQUIMAR VILACA BATISTA BORGES , ocupante do cargo de Pedagogo PD40.MSC-II, matrícula n° 163.406-2 C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027876/2024-12/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. Tec.; Bruno Maia Lopes - Gerente; Lia Raquel Campos Costa - A. OPE. III; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux. de Identificação; Haroldo Gomes de Lima - Aux. Adm.; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. Tec.; Trechos : Tabatinga/AM - 25/02 a 09/03/2026; Objetivo : Ação social de atendimento. 2.Nome e cargo: Ademir Ribeiro de Lira - Assessor I; Trechos : São Paulo/ SP - 09 a 11/02/2026; Objetivo : Visita às instalações e demonstração da fábrica da empresa ADTECH.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 05 de Fevereiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JAILSON SILVA HOLANDA , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula n° 253.620-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JOSÉ RAIMUNDO SILVA PEDRENO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 235.304-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria nº 0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 24.634, de 16.11.2004 que disciplina a descentralização de crédito orçamentário mediante destaque e a Instrução Normativa SET/SEFAZ nº 002/2004, de 30.12.2004; CONSIDERANDO os Planos de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00046/2026-GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade dos objetos dos Planos de Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA nos valores de: A) R$ 19.882,23, R$ 24.903,45, R$ 192.228,03, R$ 4.765,70 e R$ 54.884,40 referentes à reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e, respectivamente, Notas de Créditos nº 001 a 005/2026-SSP; B) R$ 86.901,99, referente à reforma e adequação dos prédios do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública - IESP, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 006/2026-SSP; e C) R$ 210.376,28, referente à reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança -CIOPS, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 007/2026-SSP.

Protocolo 259613

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO