DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 13
| C1344825 | Raimundo Cruz Da Silva |
94 | 1118 | 50 | 116,91 | 43,55 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C1342825 | Rosa Ribeiro Dos Santos |
521 | 1027 | 53 | 243,41 | 68,92 |
| C1350325 | Sandra Maria Silva Araujo |
79 | 1100 | 49 | 254,32 | 70,33 |
| C1342425 | Simara Da Costa Almeida |
71 | 1120 | 50 | 152,19 | 50,50 |
| C1345625 | Valdenise Moreira Mota |
229 | 1926 | 60 | 259,10 | 71,72 |
| C1343025 | Vilma Moreira Mota | 218 | 1071 | 51 | 221,44 | 64,05 |
| C1333925 | Viviane Silva De Andrade |
169 | 1933 | 60 | 254,86 | 71,42 |
| C1343125 | Wellyson Souza Dos |
123 | 1103a | 49 | 255,59 | 70,82 |
| Santos | ||||||
| Bairro: Sa Outubro)- |
nta Etelvina - Comunid Manaus/Am |
ade: S | /C - Tra | v. 12 D | e Março (1 | 5 De |
| C1359525 | Eliana Costa Da Silva | 41 | 936 | 28 | 192,24 | 63,74 |
| C1359625 | Patrocino Coelho |
24 | 937 | 28 | 198,95 | 59,99 |
| Ferreira | ||||||
| Bairro: Sa Manaus/A |
nta Etelvina - Comunid m |
ade: S | /C - Tv. | Barral | andia (Rua | Da Paz) - |
| C1373625 | Edilson Bernardo Da Silva |
27 | 1873 | 20 | 147,7 | 55,63 |
| C1378025 | Francisco Lima Feitosa |
35 | 1872 | 20 | 149,25 | 56,05 |
| C1374025 | Glauce Maria Esquerdo Da Silva |
7 | 1871 | 20 | 144,69 | 55,71 |
| C1373025 | Larissa Maria Da Silva Castilho |
76 | 1866 | 20 | 160,57 | 59,57 |
| C1382725 | Lucia Esquerdo Bentes |
107 | 1870 | 20 | 162,31 | 57,95 |
| C1374125 | Maria De Natal Ferreira Silva |
54 | 1857 | 20 | 305,43 | 74,75 |
| C1380125 | Nilcelia Maria Da Costa Amorim |
77 | 1867 | 20 | 178,56 | 61,11 |
| C1361825 | Rivonei Esquerdo De Mendonca |
9 | 1868 | 20 | 199,61 | 62,73 |
| C1360325 | Valdemar Das Neves Pachedo Filho |
133 | 1858 | 20 | 151,59 | 61,65 |
| Proc | Requerente | N° | Lt | Qd | Área | Per. |
| Gleba: Gle | ba Oriente - Comunid | ade: S | /C - M. | D Rio U | (Ha) rubu - Itac |
(M) oatiara/Am |
| B166815 | Fabiane Fonseca Da Silva |
S/N | S/L | S/Q | 81,9539 | 3.854,79 |
| Gleba: Gle Km195 - It |
ba Oriente - Comunida acoatiara/Am. |
de: Vi | la De L | indóia | - Rodovia A | m-010, |
C150321 Maria Rosario Silva S/N S/L S/Q 417,2244 9.711,62 Vieira
Município: Itacoatiara/am- Bairro: Vila Batista - Comunidade: S/C - Rua Manoel Barbosa- Itacoatiara/Am.
C1391126 Prefeitura Municipal S/N S/L S/Q 2000,3100 180,02 De Itacoatiara
Município: Manaus, Bairro: Puraquequara/Am, Gleba Belém Castanheira I E Ii, Rua Brauna, Ramal 09. C1349125 William Farias Sabba S/N A S/Q 55,0788 3.195.110 C1349225 William Farias Sabba S/N B S/Q 99.748 1.344.380 Bairro: Tarumã - Comunidade: S/C - Avenida do Turismo - Município: Manaus/AM
C1384125 Jurupari Empreendi38 S/L S/Q 5.117.66 289,20 mentos Imobiliarios Ltda
Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , 22 de janeiro de 2026, Manaus/AM.
RENATA QUEIROZ PINTOSecretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#258752#13#262297/>
RESENHA DA PORTARIA Nº19/2026-GS/SECTA Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Aline da Costa Magalhães, Assessor I / AD-1; 2 - Igor Nonato Almeida, Assessor I / AD-1; 3 - Henrique Cesar Costa de Lira, Assessor I / AD-1; Período: 10/02/2026 a 13/02/2026; Destino: Manaus-AM/ Carauari-AM/Manaus-AM. Objetivo: Orientações e identificação de áreas passiveis de Regularização Fundiária em Carauari-AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 05 de fevereiro de 2026.
RENATA QUEIROZ PINTOSecretária de Estado das Cidades e Territórios
Protocolo 259486
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS PORTARIA Nº043/2026 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Raimundo Gomes Lobo/ Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Rio Branco-AC/Boca do Acre-AM/Pauini-AM/Pauini-AM/Boca do Acre-AM/Rio Branco-AC/Manaus-AM; 05/02/2026 a 11/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pauini/AM.
Manaus, 05 de Fevereiro de 2026
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 259467
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA FEMA N.º 001 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - FEMA , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21; CONSIDERANDO o Ofício N.° 879/2025-GABINETE/IPAAM, de 17/03/2025; CONSIDERANDO o que consta no Processo N.° 01.01.030701 .000062/2025-02-SIGED.
RESOLVE:I - CONCEDER o Destaque N.º 001 de Crédito Orçamentário ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no valor de R$ 756.700,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais), para implementação do projeto “Amazonas Protegido: Controle Ambiental em Ação”, com o desenvolvimento de ações estratégicas de fortalecimento e intensificação do controle ambiental em 20 municípios localizados nas 2 (duas) regiões prioritárias para prevenção e combate ao desmatamento ilegal, queimadas não autorizadas e demais ilícitos ambientais no Estado do Amazonas, a Região Metropolitana de Manaus e Sul do Estado, conforme Plano de Trabalho anexado nos autos do Processo n. 01.01.030701.000062/ 2025-02-SIGED.
Evento: 300002; Unidade Orçamentária: 30701; PT: 18541324824260001; Fonte de Recurso: 2.759.201.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339030; Valor: 357.100,00; Evento: 300002; Unidade Orçamentária: 30701; PT: 18541324824260001; Fonte de Recurso: 2.759.201.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 449052; Valor: 85.500,00; Evento: 300002; Unidade Orçamentária: 30701; PT: 18541324824260001; Fonte de Recurso: 2.759.201.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339039; Valor: 314.100,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de fevereiro de 2026. EDUARDO COSTA TAVEIRAPresidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
Protocolo 258752
Protocolo 259623
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO