DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.

Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo: 016101.000283/2026-91.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Hélio da Silva Araújo - Jose Everardo Torres Portugal - Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador - Gerente AD2 . Período: 25 e 26/02/2026. Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica para orientações básicas na cultura da melancia e na produção de hortaliças e biofertilizante e compostagem, para resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda, gerar economia aos produtores rurais. 2. Fábio Sabino da Silva. Cargo: Colaborador. Período : 24/02 a 10/03/2026. Destino: Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar do apoio na realização de entregas governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural, e apoio as comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações. 3. Hélio da Silva Araújo - José Everardo Torres Portugal - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Gerente AD2 - Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 19/02/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica para orientações básicas no cultivo de banana pacovan, café, maracujá, mamão e açaí, com preparo de áreas, destinada aos produtores rurais da Associação dos Produtores Rurais da região Metropolitana (ASPROD-IPORA). 4. Sílvio Junior Lameira de Oliveira - Carlos Breno Oliveira Damasceno - Júlio Cesar Nogueira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24/02 a 05/03/2026. Destino: Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar do apoio na realização de entregas governamentais nos municípios, referente a execução de ações e programas voltados ao fortalecimento da produção rural e apoio as comunidades locais. As atividades incluem a entrega de equipamentos, insumos e materiais destinados a produtores rurais e associações.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor Dyogines Araújo Marques , Matrícula nº: 271.183-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.320, de 08 de janeiro de 2026 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de janeiro de 2026 no Grupo de Trabalho - GT com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas:

1. Chrystianne Braga Silva

1. Allisson Montenegro da Silva

2. Sthanley Robson Santos de Bastos

3. Daniela Vasconcelos Gitirana

4. Jean Emerson Ribeiro Picanço

5. João Victor Miranda Galeno

6. José Albuquerque da Silva Filho

7. Ruy Silvio Lima de Mendonça

1. Adonias Palmeira da Silva

2. Ana Athaide Venancio dos Santos

3. Felipe Pereira Campos

4. Francisco Quintela de Mendonça

5. Francilene Brilhante Valente

6. Marconde Carvalho Noronha

7. Moisés Dias Andrade

Secretário de Estado de Produção Rural

1. Ana Caroline Barbosa Costa

2. Dime Ribeiro Rocha

3. Franklin Cursino

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor João Bosco Corrêa Rubim , Matrícula nº: 257.862- 0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

1. Liliane Oliveira Barroso

2. Luis Miguel de Araujo Zacarias

3. Nadir Efigênia Litaiff Gonçalves

4. Olivan Nogueira da Costa

5. Rafael Alencar Passos

6. Rafaela Nakajima Fernandes

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício

Protocolo 259516

Protocolo 259564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO