DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 15

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.320, de 08 de janeiro de 2026, que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás,

I - Alterar a contar de 01 de fevereiro de 2026 no Grupo de Trabalho - GT com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas:

II - Incluir , a contar de 01 de fevereiro de 2026, ANGELO GABRIEL LEITE MAFRA ORSOLON , no Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de fevereiro de 2026, STHANLEY ROBSON SANTOS DE BASTOS , do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL I , incluído pela Portaria n.º 003/2026-SEMIG, de 06 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.640 de 06 de fevereiro de 2026.

II - Alterar , a contar de 01 de fevereiro de 2026 no Grupo de Trabalho - GT, CHRYSTIANE BRAGA SILVA , como SUB - COORDENADOR - TIPO I , incluído pela Portaria n.º 003/2026-SEMIG, de 06 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.640 de 06 de fevereiro de 2026, para MEMBRO OPERACIONAL - TIPO I.

III - Incluir , a contar de 01 de fevereiro de 2026, JOSE SELVIO TEIXEIRA PICANCO , no Grupo de Trabalho - GT, como SUB - COORDENADOR - TIPO I , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de EnerG.B#259531#15#263076/> gia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício Protocolo 259531

Secretário de Estado de EnerG.B#259520#15#263065/> gia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício Protocolo 259520

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.320, de 08 de janeiro de 2026, que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , do Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de fevereiro de 2026, FRANCILENE BRILHANTE VALENTE , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II e LILIANE OLIVEIRA BARROSO , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III , incluídas pela Portaria n.º 003/2026-SEMIG, de 06 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.640 de 06 de fevereiro de 2026.

II - Incluir , no Grupo de Trabalho - GT, a contar de 01 de fevereiro de 2026, LILIANE OLIVEIRA BARROSO , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , e MARIA HELENA DE CASTRO LEITE , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo III , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS

para o Estado do Amazonas. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício

Protocolo 259526

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.320, de 08 de janeiro de 2026, que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás -

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.347, de 14 de janeiro de 2026 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.900, de 5 de janeiro de 2024, para realização de ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Amazonas - PRADG; Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de janeiro de 2026 no Grupo de Trabalho - GT para realização de ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Amazonas - PRADG:

1. Ézio Lacerda Lopes

2. SUB-COORDENADOR - TIPO I

1. Mayara da Cunha Bonafé

1. Allen Valerio Cascaes

2. Giselle Fernandes Blank Bueno

3. João Paulo Figueiredo Silva

4. MEMBROS OPERACIONAIS - TIPO II

1. Ana Virgínia Silva Lemos de Aguiar

2. Ayrton Senna Passos da Rocha

3. Yasmin Barros Gomes

5. MEMBROS OPERACIONAIS - TIPO III

1. Emilly Oliveira de Deus

2. Erivaldo Silva da Silva

3. Tatiane Martins Simão

1. Alexandra Silva dos Santos Figueiredo

2. Fernanda Caroline Rodrigues Gomes

3. Kellen Cristina Aguiar de Oliveira

4. Vitória Souto Farias Fernandes

5. Yasmin Alfaia de Melo

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício

Protocolo 259537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO