DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 53.347, de 14 de janeiro de 2026 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 48.900, de 5 de janeiro de 2024, para realização de ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Amazonas - PRADG;

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 48.900, de 05 de janeiro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Incluir a contar de 01 de fevereiro de 2026 no Grupo de Trabalho - GT para realização de ações específicas para a implantação do Programa Estadual de Reestruturação e Ampliação da Distribuição de Gás Canalizado no Estado do Amazonas - PRADG:

Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 6 de fevereiro de 2026.

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0051/2025-1 ; oriunda do PE 352 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006421/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0051/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102002, 115780, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 23/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 259599

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, em exercício

Protocolo 259544

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 033/2026-PRESI/COSAMA de 29/01/2026 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000105/2026-33, de 30/01/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 003 de Crédito Orçamentário valor R$ 4.782,16 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Complemento dos Encargos Patronais, pertinente a segunda parcela do décimo terceiro salário da COSAMA. PT: 17.122.0001.2001.0001; ND: 339039, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 4.782,16 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 259630

SIGED 01.01.022102.002658 / 2026 - 40. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR GRACE LOUISA SOUZA JARDIM , DPC, Mat. nº 228482-0 A, para continuar substituindo temporariamente, JONE CLEI SOUSA RODRIGUES , DPC, Mat. nº 211116-0 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão, de Assessor II, simbologia AD-2, no período de 31.12.2025 a 28.02.2026, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 04.02.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 259490

MEMO Nº 004 / 2026 - 54º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ROMANO LUIZ BRESSAN , IPC, Mat.nº.272436-7A, da FG de Chefia de Investigação, - FG-3, da 54ªDIP/Tonantins a contar de 02/02/2026; II- DESIGNAR ERIKA PEREIRA DE LUCENA , IPC, Mat.nº.275347-2A, para FG de Chefia de Investigação , - FG - 3 , da 54ªDIP/Tonantins a contar de 02/02/2026. Manaus,03/02/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0012/2026-5 ; oriunda do PE 562 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005064/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 1.561.926,10; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.002646 / 2026 - 16. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ENEAS CARDOSO GONCALVES , IPC, Mat.nº.171.657-3A, da 39ªDIP/Autazes para 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 05/02/2026. Manaus,03/02/2026.

Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2026- (3,5) ; oriunda do PE 790 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006456/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.803.696,40; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 2 no valor total de R$ 869.535,00;

SIGED nº 01.01.022102.018965 / 2025 - 62 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GABRIEL BARROS RODRIGUES , IPC, Mat. n° 272470-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.08.2025, em conformidade com a Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO