DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 17

2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 06.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 259557

SIGED nº 01.01.022102.000274 / 2026 - 93 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao (a) Sr(a). FABIO ROBERTO LOPES CORREA , IPC, Mat. n° 194930-6 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.01.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 05.02.2026

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#259561#17#263106/>

Protocolo 259561

MEMORANDO Nº 774 / 2025 - DPM / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao servidor ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 228218-6 A, via fluvial, no dia 14.08.2025 (Coari/Manaus). Manaus, 22.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 259569

SIGED nº 01.01.022102.025448 / 2025 - 40 / 01.01.022102.025507 / 2025 - 80 - PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao (a) Sr(a). FLAVIO PINHEIRO LANGBECK , IPC, Mat. n° 171486-4 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.11.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 05.02.2026

Memorando Nº 005 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) FREDSON ABRAHAO SERRAO BENAION, EPC, Mat. 167496-0 C, DANIEL AUGUSTO MONTENEGRO ROCHA, EPC, Mat. 211024-5 A, com retorno no dia 14.01.2026 (Barcelos/ Manaus), RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. Pol., Mat. 172466-5 A, ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211042-3 A, FABRICIO FERNANDO O CAVALCANTE, EPC, Mat. 210991-3 A, com partida

no dia 16.01.2026 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial. Manaus, 05.02.2026

<#E.G.B#2Dele59563#17#263108/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 259563

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais constar no Processo nº 01.01.022102.026055/2025-53, de interesse de CELSO DE MELLO OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 122536-7 E, a contar de 30.01.2026. Manaus, 05.02.2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#259582#17#263127/>

Protocolo 259582

Proc. MEMO Nº 078 / 2026 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR o servidor ELYSEU SANTOS MONTARROYOS , IPC, Mat. nº 171651-4 A, do recebimento da FG-3 (Subg. Depto.), a contar 04.02.2026. Manaus, 05.02.2026.

<#E.G.B#2Dele59610#17#263155/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 259610

Proc. 01.01.022102.002835/2026-99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR LIA MONICA DO NASCIMENTO TRINDADE , IPC, Mat. nº 211477-1 A, para o recebimento da FG-3 (Subg. Depto.), a contar 04.02.2026. Manaus, 05.02.2026

<#E.G.B#2Dele59565#17#263110/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 259565

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#259611#17#263156/>

Protocolo 259611

Proc. 01.01.022102.019309 / 2025 - 87. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RODRIGO SOUZA BARRETO, DPC, Mat. 212340-1 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 23/01/2025 à 24/01/2025. Manaus,22.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.027063/2025-17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. 171770-7 A, TARSO CAMPOS ANDREA, IPC, Mat. 270319-0 A, de Apuí/AM para Porto Velho/RO, via terrestre, pelo período de 05/12/2025 à 07/12/2025. Manaus, 22.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, do município de Maués para Manaus: CB PM Ageu De Carvalho Alfaia, MAT. 215.838-8 A, BG 218 de 26Nov.26. De Manaus para Coari: CB PM Carlos Antonio De Almeida Junior, MAT. 228.372-7 A, BG 213 de 17Nov.25. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 259637

Protocolo 259567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO