DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 19

pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: BWG-2663, 5696842384, PHH-5642, QZF-5J32, QZU-1F55, OAM-5211, QZQ-4D69, TAG-8D60, QZX-9D73, NOZ-8651, TAE-2C21, PHK-2C26, QZU-4E33, PHP-5233, 2318485120, 2934220769, 4118231823, 4508574688, TSB-1B94, OAJ-7644, NOT-8344, QZP-9C37, JWW-0693, 1375252350, 5500528620, QZJ-9F93, NPA-3D88, PHB-6938, QLU-8C60, TSL-0D08, 7105087277, 146194892, 2938184306, 251366253, 317771700, TAF-3C77, PHT-0308, 865580624, 3790431330, QZH-3C27, TRY-2D47, OAE-7726, OAD-0977, NOJ-1C25, QZC-4B82, JXP-0262, PHK-0J26, QZR-0F76, QZF-2J59, PHB-0524, PHB-1828, JXT-9086, HPP-0176, OAC-9H91, NOK-5G52, TSF-2J26, OXM-6H52, NOM-5E87, PHS-6750, 5137618229, 231440766, 2194457435, 6282503034, PHX-2998, PHU-1B85, NOP-8243, PHS-1B93, OAC-7489, QZS-2H04, NON-4591, JXG-1239, QZS-8E95, QZJ-6J63, QZE-5D94, PHS-7H61, PHJ-9133, NOU-6J65, PHT-9G46, QZR-1A11, QZF-8F12, QZH-6A50, JXI-4656, QZV-6I01, JXR-1737, OXM-4227, PHV-4A67, QZB-4H00, TSL-8H68, TAE-6J37, PHR-7J54, TSF-2B98, TAE-5D52, TAB-7J40, OAE-1B28, JXP-2632, JWN-4109, JXV-0D73, NPA-9357, TAA-3B47, JXD-5502, NOQ-7A32, TAF-1I53, PHY-5J26, OAJ-5568, QZG-2G10, JWU-5612, OAL-6566, 4576468022, 162352518, 2446677360, 6054037008, 6438579175, 6398816347facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: JXO-7182 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 05 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações

cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZJ-7D32, OIK-1H54, NOI-0713, OAE-2879, NOL-4434, TSC-4I68, NOU-6479, JXT-7067, JXL-9A13, PHX-9D52, PHI-9913, QZF-6I59, HJT-9D48, QZM-8H38, QZA-6C09, PHF-0C28, JWV-2A18, QZZ-4A14, OAL-2481 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 05 de Fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

ERRATA que se faz ao Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 003/2025 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 23/01/2026, Edição 35.630, Poder Executivo, Seção II, Pág.32. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos e a empresa AUTOESCOLA ISIS LTDA ME, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA ISIS. ONDE SE LÊ: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRÂNSITO LIVRE LTDA, NOME FANTASIA: TRÂNSITO LIVRE. LEIA SE: AUTOESCOLA ISIS LTDA ME, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA ISIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.039585/2025-99 - DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 016/2026-PACP10/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica de 22 (vinte e dois) dias, a servidora STEFFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA ocupante do Cargo de EXAMINADORA DE TRÂNSITO, matrícula N.º 268.031-9A, lotada no PAC PARQUE 10 MALL, a contar de 11/12/2025 a 01/01/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam nas Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas, autorizada pela portaria Nº1786/2025 de 31.10.2025 do DETRAN/AM; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº054/2026-GET/DETRAN da Gerência de Educação de Trânsito do que dispõe da autorização da inclusão de servidor em comissão; RESOLVE: I- SUBSTITUIR o servidor SILIS CALAZANS GOMES da função MEMBRO III, da Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização no Estado do Amazonas que estabelece a titulo de gratificação mensal, 32,62 UBas (R$ 21,46) no código 0801/1140 IIINCLUIR a servidora ZULEIDE CARVALHO FEITOSA na sobredita comissão na função MEMBRO III a estabelecer título de gratificação mensal de 32,62 UBAs (R$21,46) no código 0801/1140 até o final do exercício de 2026; III- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a partir do dia 01

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO