DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 35

VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 22.1.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO N° 1/2026 - AFEAM.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de envio de mensagens curtas de texto - sms ( short message service ).

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 5.2.2026 a 5.2.2027.

VALOR GLOBAL: O valor global dos serviços é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 7.1.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO N° 2/2026 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: VECTAX LTDA.

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Um espaço repleto de história e cultura, que preserva a memória do nosso estado.

OBJETO: Prestação de serviços de autoatendimento Whatsapp e Webchat. PRAZO: De 12 (doze) meses, de 23.1.2026 a 23.1.2027.

VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016, Decreto estadual nº 39.032 de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 12.1.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 259538

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058-6/2025; Processos N.º 961/2024 e N.º 184/2025-15; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; R$ 5.635.058,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Trinta e Cinco Mil e Cinquenta e Oito Reais); Prazo:? 12 (doze) meses; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 27/01/2026.

Presidente

Protocolo 259530

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO