DOEAM 06/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026

Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.534,06 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.564,30 (três mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) mensais. Man a us, 02 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Eva/Manaus, no período de 12 a 13.02.2026; Objetivo: Devolutiva e análise de dados da Festa da Laranja 2026. Manaus, 06 de fevereiro de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 259542

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2026. PARTES: CIAMA e EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. OBJETO: Prestação de Serviço de Telecomunicação para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do Contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas-Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 14.388,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 000995, e como suplente a colaboradora, a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, Matrícula 000825, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Manaus, 06/02/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

LICITAÇÃO Nº. 001 / 2026 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 15h (horário local) do dia 05 / 03 / 2026 (quinta-feira), realizará licitação visando o menor preço global para Contratação de pessoa jurídica especializada em terceirização de mão de obra para a prestação de serviços de apoio operacional e atividades-meio, sob demanda, nas dependências da Ciama. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da Ciama mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail [email protected] telefone: (92) 2123-9972. Manaus, 06 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 29#34#263174/> Amazonas - CIAMA Protocolo 259629 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR

Protocolo 259629

01-Nome e Cargo: Laena Queiroz Porto-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000253/2026-19; Destino e Período: Manaus/Bogotá/ Manaus, no período de 24 a 27.02.2026; Objetivo: Participação na VITRINA TURÍSTICA ANATO 2026; e

02-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000278/2026-12; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 - AFEAM CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS - IEPTB/AM;

OBJETO: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato 12/2024, por mais 12 (doze) meses;

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 1.2.2026 a 1.2.2027. VALOR: Global estimado de 99.495,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$8.291,25 (oito mil duzentos e noventa e um mil reais e vinte e cinco centavos);

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303 de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM.

RECURSOS: Recursos próprios da AFEAM. DATA: 23.1.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

TERMO DE CONTRATO N° 3/2026 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM. CONTRATADA: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, com disponibilidade de máquinas de cartão de crédito, débito e PIX, links de pagamento e App de pagamento para recebimento de valores dos clientes referente aos seus contratos e renegociação de dívidas, proporcionando aos clientes novas alternativas de quitação dos débitos em geral.

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 26.1.2026 a 26.1.2027.

VALOR GLOBAL: O valor global estimado é de R$ 53.976,00, a serem realizados por meio de repasse líquido efetuado pela Contratada, dos valores devidos a AFEAM, ou seja, a Contratada abaterá do montante de créditos devidos a AFEAM o somatório das taxas de desconto (MDR) das vendas executadas, não sendo permitido em hipótese alguma, qualquer outro tipo de tarifação sobre o contrato ou cobrança de serviços não executados ou executados de forma incompleta .

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 22.1.2026.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: E F EVENTOS LTDA.

OBJETO: Acréscimo do valor contratual no montante de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais), em decorrência dos quantitativos adicionais efetivamente utilizados na execução dos serviços relativos à festa de confraternização da AFEAM. PRAZO: De 21.11.2025 a 21.2.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO