DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS em Conformidade Com o disposto no Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Farias Brito, Estado do Ceará, a servidora pública ROSEVANIA FERREIRA DE ALCANTARA , brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora do documento de identificação RG nº 2004029039863, expedido pela SSPDS-CE, inscrita no CPF nº 021.923.023-47, matrícula 3958, data de admissão 11/01/2012 lotada na secretaria municipal de assistência social.
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida obedecerá as disposições estabelecida no Convênio nº. 88/2025 . Art. 3º. O Município poderá, no interesse público, requisitar de volta ao seu quadro funcional a servidora ora cedida, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CF235FC4
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ALANE DANTAS ALENCAR ALVES, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 2048
PORTARIA Nº 01101225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ALANE DANTAS ALENCAR ALVES , brasileiro(a), matrícula 2048, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 18/04/2024 a 17/04/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 02 de janeiro de 2026, por 30 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 04031225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA NILCELIA DE OLIVEIRA MELO , brasileiro(a), matrícula 7056 , ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 29/02/2025, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 05 de janeiro de 2026, por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 216A1E7D
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO ROSENDO DE SOUSA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 1077, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 12051225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO ROSENDO DE SOUSA , brasileiro(a), matrícula 1077, auxiliar de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 196B22B5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA NILCELIA DE OLIVEIRA MELO
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A5B7940E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR
PORTARIA Nº 11011225/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38