DOMCE 27/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3914
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal SARAH KESIA VELOSO SILVA , brasileiro(a), matrícula 8182, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 14/06/2024 a 13/06/2025, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), a serem gozadas a partir de 05 de janeiro de 2026, por 15 dias .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO, brasileiro, casado, enfermeiro, portador da C. I. RG nº. 097029109348, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 855.511.713-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeiro, ADICIONAL DE FÉRIAS , referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 30/11/2025, a ser gozado a partir de 05 de janeiro de 2026, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 14BB0EB3
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENYSE ALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 03111225/2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 68EBB80F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora DENYSE ALVES VIEIRA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal DENYSE ALVES VIEIRA , brasileira, inscrita no cpf: 956. . *3-59, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de enfermeira, referente ao período aquisitivo de 04/08/2024 a 03/08/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias, a partir de 05 de janeiro de 2026.**
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 01060226/2026
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal MARIA VITORIA SILVA CARNEIRO , inscrita no CPF n° 066. . *3-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 03/02/2026, pelo período de 120 dias.**
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 03 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7E453DA2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AO SR. JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO, BRASILEIRO, CASADO, ENFERMEIRO, PORTADOR DA C. I. RG Nº. 097029109348, EXPEDIDA PELA SSP-CE
PORTARIA Nº 03031225/2025.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6EF4D111
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDES DE ALCANTARA, MATRÍCULA Nº 1170,
PORTARIA Nº 02160126/2026.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
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